29/05/2023 às 12h14
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Redacao
Vespasiano / MG
Uma professora de Vespasiano (MG), funcionária de uma creche municipal, foi afastada pela Secretaria de Educação após a denúncia de que teria dificultado a respiração de um aluno autista, de 5 anos, fechando a boca e o nariz dele ao mesmo tempo.
Segundo o órgão, foi aberto um processo administrativo que pode levar à demissão da servidora. "Meu filho não para de falar em morte. Plantaram isso na cabeça dele", afirma a mãe da criança, Fabi Souza, de 42 anos.
De onde veio a suspeita?
Na terça-feira (23), Pedro, de 5 anos, estava brincando com o pai quando disse: "Não pega no meu nariz, não, porque vou ficar sem ar e morrer". Foi a partir dessa frase que a mãe decidiu investigar se o menino teria passado por alguma situação de violência.
O que a criança disse?
Segundo Pedro, "a tia da escola" teria dito que ele "estava gritando como um papagaio". Em seguida, teria tampado a boca e o nariz dele.
A escola admite que houve agressão?
Na quarta-feira (24), enquanto Fabi cuidava da filha mais nova, de 10 meses, o marido dela foi até a creche municipal Elizabete Conceição Almeida Patrocínio, onde Pedro estuda desde 2022.
Segundo Fabi, na reunião, a professora teria admitido que prendeu a respiração do menino há cerca de um mês, porque ele estava em crise, dizendo que queria morrer. A intenção seria mostrar como é ruim a sensação da 'morte'. Depois, teria dado um beijo no rosto da criança
Quais serão as providências tomadas pela Secretaria Municipal de Educação?
Na quinta (25), os pais compareceram à Secretaria de Educação para relatar o ocorrido e pedir a transferência da criança para outra escola.
Em nota, o órgão disse que demonstra "profunda solidariedade com o aluno possivelmente agredido". Diz ainda que a servidora foi afastada das atividades com alunos e que, por meio de um processo administrativo, pode ser demitida. Também relata que este é um caso isolado e que já ofereceu à família a possibilidade de mudar a criança de escola.
"Será ofertado um acompanhamento psicológico, se [os pais] entenderem que é necessário", informa o texto.
O que diz a Justiça?
Os pais de Pedro ainda não haviam registrado um boletim de ocorrência até a última atualização desta reportagem. Não há câmeras na escola.
Renata Tibiriça, defensora pública dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Estado de São Paulo, explica que a Lei Brasileira de Inclusão considera como violência qualquer ação ou omissão que cause sofrimento físico ou psicológico.
"A família pode entrar com ação de reparação de danos contra a escola. E é dever da Secretaria de Educação agilizar a transferência do aluno, para colocá-lo a salvo de qualquer forma de violência", afirma.
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