bancada da segurança pública

A bancada da segurança pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) inicia 2023 em uma condição peculiar: todos os cinco deputados estaduais oriundo das forças integram a base de governo de Romeu Zema (Novo), de quem terão que cobrar valorização e melhores condições de trabalho para a categoria em Minas Gerais.

A aposta é que ser base do governador vai facilitar o diálogo e o atendimento das demandas da classe. Se as conversas não evoluírem, a pressão sobre o governo deve crescer e o cenário de um ano atrás, quando sindicatos e associações fizeram grandes manifestações e chegaram a decretar uma espécie de “greve branca” para pressionar o governo Zema, pode se repetir.

Em nota, o governo Zema afirmou que mantém diálogo aberto e frequente com os representantes das forças de segurança e que há esforço permanente para garantir melhores condições de trabalho aos servidores e qualidade na prestação de serviços para a população. 

Parlamentar mais experiente da bancada, Sargento Rodrigues (PL) defende o que chama de cobrança progressiva. “Primeiro, a via do diálogo e da interlocução política. Se necessário, audiências públicas lotadas na ALMG com sindicatos e associações. E no último momento a gente utilizará as mobilizações (de rua). Se o governo não dialogar, não buscar um entendimento, essa é uma possibilidade que ninguém descarta”, afirma.

"Se somos base, então o governador deve facilitar o diálogo nesse sentido. Se você é oposição, tem que ficar batendo e cobrando de forma muito incisiva o governo. Sendo base, acho que o tratamento pode ser melhor, mais fraternal”, continua o deputado.

Além dele, a bancada da segurança, que não é formalizada na ALMG, tem como integrantes Delegada Sheila (PL), Coronel Sandro (PL), Caporezzo (PL) e Delegado Christiano Xavier (PSD), que adota postura semelhante a de Rodrigues sobre o tema.

“Sendo da base do governo tenho a certeza e espero que a gente possa sensibilizá-lo dessas pautas muito importantes para que a gente possa ter uma polícia mais motivada”, analisa o deputado do PSD recém-chegado à Casa.

Pauta é recomposição salarial e aumento do efetivo

As principais instituições da segurança pública em Minas Gerais são Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Penal e Corpo de Bombeiros. Cada uma delas tem demandas específicas, mas há duas pautas comuns a todas as quatro.

A primeira é a recomposição salarial. Em 2019, Zema fechou um acordo para conceder o reajuste em três parcelas de 13%, 12% e 12%, mas vetou as duas últimas. Em 2022, o governador concedeu 10% de recomposição para todos os servidores.

“Na melhor das hipóteses, o governo deve 12% além da inflação do ano passado (2022)”, diz Sargento Rodrigues, que destaca também que o déficit de agentes nas forças de segurança é gravíssima.